Com o fim do feriado de Carnaval, o Congresso Nacional volta à ativa nesta segunda-feira (19), marcando o reinício dos trabalhos legislativos. O Palácio do Planalto, otimista, espera um ambiente mais ameno para avançar nas pautas de interesse, após um período de tensões no ano passado.
As relações entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estavam estremecidas. No entanto, após uma reunião em 9 de fevereiro, interlocutores afirmam que as divergências foram superadas, proporcionando um reinício mais harmonioso.
No entanto, a boa relação com o Congresso está condicionada ao cumprimento de acordos, especialmente no que diz respeito à liberação e pagamento de emendas parlamentares. Um ponto de atrito significativo é o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão do Orçamento de 2024, destinadas à Câmara e ao Senado.
Nos próximos dias, está previsto que Lula se reúna com lideranças do Congresso e sua equipe de coordenação política para discutir a pauta e outros assuntos relevantes para o governo.
Um dos desafios imediatos é a questão da reoneração da folha de pagamento, especialmente no Senado, onde há expectativas de revogação de uma medida provisória controversa editada no final do ano passado. A MP, vista como uma afronta à decisão do Congresso sobre a prorrogação da desoneração da folha, pode ser substituída por um projeto de lei com o mesmo teor, em uma tentativa de conciliação.
Dada a proximidade das eleições municipais de outubro, os parlamentares alertam para um ano legislativo mais curto, o que exigirá esforços adicionais do governo na articulação com deputados e senadores, concentrando as votações no primeiro semestre. A expectativa é de um cenário político movimentado nos próximos meses, com desafios e negociações constantes entre Executivo e Legislativo.
