Nesta quinta-feira (25), a Comissão de Anistia do Ministério de Direitos Humanos está avaliando um pedido de desculpas oficial à comunidade nipônica pelas perseguições sofridas por imigrantes japoneses na década de 1940. A relatora Vanda Davi Fernandes de Oliveira recomendou a procedência do pedido apresentado pela colônia japonesa no Brasil.
Caso aprovado, o Estado brasileiro reconhecerá oficialmente a perseguição política aos japoneses durante os governos de Getúlio Vargas (1930-1945) e Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). O requerimento menciona que, nesse período, 172 imigrantes japoneses foram enviados para campos de concentração.
O cineasta Mário Jun Okuhara e a Associação Okinawa Kenjin do Brasil são os autores do pedido, que foi protocolado em 2015. Eles afirmam que os imigrantes detidos no Instituto Correcional de Ilha Anchieta foram submetidos a “atrocidades” como tortura, maus-tratos e discriminação racial. Este presídio está localizado em uma ilha que atualmente pertence ao município de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo.
O pedido de desculpas estava em tramitação na Comissão de Anistia há quase uma década. Em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF), o requerimento de reparação coletiva foi negado, levando os autores a recorrer.
No primeiro semestre de 2023, após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a composição da comissão foi reformulada, abrindo caminho para uma nova avaliação do pedido.