Nesta segunda-feira, 25 de fevereiro, um tribunal argentino deu início à revisão da condenação por corrupção da ex-presidenta Cristina Kirchner. O Ministério Público busca aumentar a pena para 12 anos de prisão, em contraste com os seis aos quais ela foi condenada em 2022.
As audiências estão programadas para ocorrer presencialmente nos tribunais federais de Comodoro Py, em Buenos Aires, até 4 de abril. A defesa de Kirchner terá a oportunidade de se pronunciar em 7 de março.
Posteriormente, os juízes Mariano Borinsky, Diego Barroetaveña e Gustavo Horno, membros do tribunal, terão 20 dias úteis para decidir se confirmam, revogam ou aumentam as penas. No entanto, é importante destacar que a confirmação da sentença não implica automaticamente na prisão de Kirchner ou na sua inabilitação para cargos públicos pelo resto da vida, pois ela ainda pode recorrer a outras instâncias para revisão da decisão.
Ambas as partes, acusação e defesa, entraram com recursos. A acusação, agora liderada pelo procurador Mario Villar, solicitou uma pena de 12 anos de prisão, ao contrário dos seis inicialmente estabelecidos. Além disso, pleiteou a condenação de Kirchner por associação ilícita, um crime pelo qual ela foi absolvida anteriormente em uma decisão dividida do Tribunal Oral Federal 2. Este tribunal a condenou por “administração fraudulenta agravada por ter sido cometida em prejuízo da administração pública”.
A defesa, por sua vez, busca a revogação dessa pena.
Em dezembro de 2022, os juízes do Tribunal Oral Federal, Jorge Gorini, Rodrigo Giménez Uriburu e Andrés Basso, condenaram Cristina Kirchner a seis anos de prisão por sua participação em licitações de obras públicas na província de Santa Cruz, em benefício do empresário Lázaro Báez.
O Tribunal Oral Federal número 2 destacou em um extenso documento de mais de 1.600 páginas, divulgado três meses após o veredito, que estão diante de um caso de corrupção estatal que mina a legitimidade das instituições públicas, afeta a sociedade, a ordem moral e a justiça, assim como o desenvolvimento integral das cidades.
